Processo 185016/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 15:40
Autuado em 07/03/2014 15:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5841/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5841/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5841/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor ordenador das despesas YARA FARAH DELL´ARINGA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado JOSE BAKA FILHO
Interessado JUSSIMARA NASCIMENTO FANINI
Interessado PAULO CHARBUB FARAH

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 19:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715578/16
14/10/2014 17:56 do Protocolo 944472/14
14/10/2014 17:54 do Protocolo 944448/14
10/10/2014 18:49 do Protocolo 935627/14
10/10/2014 18:41 do Protocolo 935619/14
08/10/2014 18:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926997/14
08/10/2014 18:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926830/14
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15993/14 - DP
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15991/14 - DP
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15990/14 - DP
25/09/2014 10:50 AR do ofício OCN - 15992/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   15990/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   15991/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   15992/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   15993/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5841/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4067/2014
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3611/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4198/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 09:51 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 611/2017 -
07/12/2016 14:34 S2C Acórdão nº 5841/2016 -
07/12/2016 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2017 -
16/11/2016 10:01 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1009/2016 -
12/04/2016 15:59 GCNB  
18/01/2016 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1385/2016 -
18/01/2016 17:15 SMPjTC Parecer nº 4211/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
03/11/2014 17:48 DAT Instrução nº 229/2016 - o nº:
30/10/2014 11:48 GCNB  
29/10/2014 15:25 DP Informação nº 18472/2014 -
09/10/2014 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4067/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Informação nº 17265/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 15990/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 15991/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 15992/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 15993/2014 -
05/09/2014 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3611/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 6517/2014 -
07/03/2014 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4198/2014 -

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